quarta-feira, 29 de agosto de 2012

REUNIÃO DO CONSEG PENTEADO - Conselho de Segurança Penteado - 72 DP e 1ª CIA DO 47 BPMM - COM A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL HÉLIOS HEBER LINO.





Como presidente do Conselho Comunitário de Segurança Penteado, desenvolvi  um projeto junto com a toda diretoria, que visa a participação do jovem nas questões comunitárias, por isso mesmo o projeto é chamado "O JOVEM E A COMUNIDADE", onde eles possam participar ativamente de um processo que vai reescrever a história da comunidade onde vivem. E isso só é possível, se o jovem souber os caminhos das pedras, e a reunião deste conselho no meu ponto de vista, é um destes caminhos. O projeto visa que o aluno seja avaliado pelas disciplinas de sociologia e/ou filosofia ou ainda história. 

O aluno faz o levantamento de problemas da sua comunidade, podendo se reunir um grupo de alunos de bairros diferentes e apresentar em reunião, os problemas para as autoridades competentes e ainda propor ao seu ver, uma solução para o mesmos.

Tudo é registrado em ata, que será enviada a Secretaria de Segurança Púbica do Estado de São Paulo. Como apartir deste mês as atas serão eletrônicas, se o governador do estado quiser saber o aconteceu na última reunião por exemplo deste conseg,  o secretário estadual de segurança entra no site, digita sua senha e tudo o que aconteceu aparece lá, registrado, pronto para ser lido e compreendido sem a menor dificuldade, podendo assim, agilizar suas tomadas de decisões.

Ainda com relação ao desenvolvimento do projeto, o trabalho é avaliado pelo professor da disciplina que acompanha os alunos na reunião e avalia também a participação dos mesmos, gerando assim uma nota de trabalho que auxiliará na média do bimestre. 

Neste projeto protagonista, obtivemos o apoio dos professores e da diretora da Escola Estadual Hélios Heber Lino e a participação da PMEC - Professora Mediadora Escolar e Comunitário da Escola Flamínio, Profª Rose.  E ficamos enormemente felizes com o desprendimento e a participação dos jovens em pleno exercício de cidadania. Acreditamos que só com partipação popular, é que nossas comunidades poderão alcançar um diferencial na sua estrutura e vida diária de seu desenvolvimento. E a história em todo o mundo, já provou que os jovens são importantíssimos em quaisquer processos de mudanças, portanto, rumo as conquistas de uma vida periférica melhor.

Quero agradecer em especial a diretora da escola Hélios, Sra Telma, professores e alunos que compreenderam  a magnitude do projeto e ao PMEC - Professor Mediador Escolar e Comunitário da escola Hélios, Sr. Alex, que fez a ponte entre a escola e o Conseg Penteado.

Parabéns a toda população presente, a diretoria do Conseg  e as autoridades que estiveram presentes nesta reunião que foi só o marco inicial de uma grande mudança para nossa região.

Ozéas Gusmão.


terça-feira, 21 de agosto de 2012

Pagar para não fazer Habitação de Interesse Social

Na semana passada, comentei aqui no blog sobre um substitutivo ao Plano Municipal de Habitação que seria apresentado, e possivelmente votado, na última quarta-feira na Câmara Municipal de São Paulo. Elaborado pelo Executivo, o substitutivo não foi votado e poderá voltar à pauta na sessão de amanhã em versão atualizada. Além dos pontos que já comentei (leia aqui), soube através de movimentos de moradia que o novo texto inclui um artigo que permitirá que o empreendedor construa para o mercado em terrenos situados em áreas de Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), hoje reservadas à produção de HIS (Habitação de Interesse Social), mediante pagamento ao Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano), que hoje recebe os recursos da outorga onerosa do direito de construir.  Se isso vier a acontecer, estaremos diante de uma distorção do sentido das Zeis, cujo objetivo é justamente permitir a produção de habitação social em lugares com qualidade urbanística e integrados à cidade. Liberar as áreas de Zeis para o mercado significa condenar a produção de habitação social a lugares distantes, sem cidade. Além disso, os recursos do Fundurb não são necessariamente aplicados em HIS e em urbanização de favelas. Seus objetivos são “apoiar ou realizar investimentos destinados a concretizar os objetivos, diretrizes, planos, programas e projetos urbanísticos e ambientais integrantes ou decorrentes do Plano Diretor” e seus recursos hoje estão sendo utilizados por seis secretarias. Em 2011, por exemplo, dos R$ 278 milhões acumulados no fundo, apenas R$ 16 milhões (aproximadamente 6%) foram empenhados em obras de regularização de assentamentos no âmbito da Secretaria de Habitação (dados apresentados em reunião do Conselho Municipal de Política Urbana em agosto de 2011). No primeiro semestre de 2012, este valor subiu para R$ 37 milhões, ou cerca de 13% do total. Em geral, portanto, em torno de 10% dos recursos do Fundurb têm sido aplicados em habitação. A meu ver, pagar para não produzir habitação de interesse social em Zeis é um total contrassenso.

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