A emissão de carteiras de trabalho em Minas Gerais
para brasileiros e estrangeiros ficará suspensa até o dia 29 de dezembro,
devido a implementação de um novo sistema, que irá começar a funcionar no ano
que vem. Nos postos conveniados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), como
o UAI, o Sine e a prefeitura, o serviço ficará indisponível já a partir deste
sábado (13). Já nas sedes do MTE, a emissão será suspensa a partir do dia 22
deste mês. Em algumas cidades, como Uberlândia, no Triângulo Mineiro, a
suspensão acontecerá em um período maior, entre o dia 12 e o dia 30 de
dezembro.
Conforme informações da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG), a paralisação temporária é
necessária para possibilitar a transição do sistema atual, que produz os
documentos, para uma versão mais moderna da ferramenta. A mudança será nacional
e a previsão é que o novo sistema, denominado CTPSWeb 3.0, passe a valer em
todo o país a partir do dia 2 de janeiro.
Um dos benefícios da mudança, segundo a Chefe
Substituta do Setor de Identificação e Registro Profissional da SRTE/MG
(SEPROF), Maria Auxiliadora Ribeiro Perdigão, é a agilidade na entrega do
documento. "Devido a essa mudança, o documento que, atualmente, é entregue
ao trabalhador no prazo mínimo de dois dias e máximo de 15 dias úteis poderá
ser emitido e entregue com mais celeridade”, disse.
O documento emitido pelo novo sistema será chamado
de CTPS Digital, e irá possibilitar que o trabalhador não precise esperar
o momento da entrega da carteira para saber se tem alguma pendência que o impede
de ter acesso ao documento. “O novo sistema será integrado com os bancos de
dados da Caixa Econômica Federal e Receita Federal. Com isso, o servidor ou
agente conveniado terá acesso, logo no atendimento inicial, a todos os dados do
trabalhador. Caso seja identificada uma eventual pendência, o trabalhador será
informado de imediato para que regularize sua situação”, esclarece Perdigão.
Atualmente, para a emissão das carteiras de
trabalho são necessários dos programas, sendo que um serve para coletar a impressão
digital, foto e assinatura digital do trabalhador, e outro recebe estes dados e
confecciona o documento. "Com a versão 3.0, esses dados serão coletados e
disponibilizados para produção dentro do mesmo programa. Inclusive, os postos
conveniados, como as UAIs, terão acesso à mesma página que os servidores do MTE
para solicitação da carteira. Assim, todos seguirão o mesmo procedimento dentro
do sistema, o que agilizará a produção e entrega do documento para o cidadão”,
disse ainda a representante da SRTE/MG.
Outra mudança é que todos os postos conveniados
poderão capturar a imagem do trabalhador na hora do atendimento por meio de
webcam. Atualmente, alguns postos não contam com este recurso, mas a partir do
dia 2 de janeiro, a solicitação dom documento será totalmente gratuita para o
solicitante.
Todo o procedimento, inclusive, acontecerá em tempo
real. Perdigão explica: “Esses dados são transmitidos fisicamente, em pendrives
ou CDs ou e-mail, devido ao modelo de sistema off-line utilizado. Agora, com um
único sistema on-line, todas as informações coletadas no ato do atendimento ao
cidadão serão repassadas, em tempo real, às unidades do MTE para geração da
carteira”.
iG
Minas Gerais |
JULIANA BAETA | 11/12/2014
