sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Essas e outras crianças com suas famílias, um dia terão onde morar dignamente !!!



A luta das entidades AVAS e ONG PROJETO GUSMÃO não foi em vão, e no dia 10 de Fevereiro de 2012 - 16:00hs , os moradores do Jd Damasceno que a princípio receberiam o “cheque despejo”  de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)  para levarem suas famílias para debaixo da ponte ou para uma outra área de risco, foram convocados pela Sehab, que os recepcionou na sede da Subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia, a fim de assinarem um acordo onde receberão R$ 1.200,00 ( mil e duzentos reais) para alugarem um imóvel nos próximos dias, receberão pelo prazo de 30 meses, um auxílio aluguel de R$300,00 (trezentos reais) e se neste período não lhes for entregue um imóvel, assinarão um Termo de compromisso junto à Sehab para serem atendidos nos empreendimentos que forem sendo entregue e enquanto isso, estarão recebendo o auxílio para continuarem no aluguel.  O processo consta de 26 famílias alternadas, no momento do cumprimento do mandato judicial, com certeza as casas dos lados serão afetadas e também terão que ser atendidas pelo mesmo processo das primeiras 26 famílias. É o povo saindo vitorioso de uma batalha que aparentemente já estava perdida. É preciso fazer valer a Constituição deste país,  Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
IX - promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico;

PARABÉNS AS FAMÍLIAS PELA CONQUISTA  !!!!

A pior discriminação que existe é a brasileira, pois é camuflada


Com imagens do filme Amistad, realizado por Steven Spielberg. Escute Tragédia no mar (ou O navio negreiro) de Castro Alves, na voz de Paulo Autran. O poeta Castro Alves escreveu O navio negreiro aos 22 anos, em 1869. A lei Eusébio de Queirós, que proibia o tráfico de escravos, fora promulgada quase vinte anos antes. Cada parte do poema tem métrica própria, de maneira que o ritmo de cada estrofe retrata a situação apresentada nela. Como esperar que um povo tratado assim, possa viver em pé de igualdade, mesmo que no século XXI ? O negro no Brasil só realmente passou a "desfrutar" de igualdade apartir da constituição de 1988. Nosso Brasil de contrastes vive ainda hoje, reflexos do seu negro passado, desconhecido pela maioria de seus brasileiros.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

JORNADA DE HABITAÇÃO - por Elisabete França - Superintendente de Habitação Popular da Sehab




Em 1977, Roberto Schwarz publicou Ao Vencedor as Batatas, onde destaca que “ao longo de sua reprodução social, incansavelmente o Brasil põe e repõe idéias europeias, sempre em sentido impróprio”. Tal reflexão segue a mesma direção de Sergio Buarque de Holanda que, em 1956, em Raízes do Brasil, tão bem definiu o sentido das “idéias fora de lugar”.  A tradição do pensamento brasileiro de transposição de idéias sem a necessária adaptação ao modo de vida local, também esteve presente na cultura arquitetônica e urbanística do país, mais particularmente na cidade de São Paulo.  No final do século XIX e primeiras décadas do século XX, ocorreu uma inflexão no trato das questões urbanas, principalmente no Rio de Janeiro e, mais tardiamente, em São Paulo, caracterizada por uma abertura para a assimilação de teorias e práticas estrangeiras que nos chegavam por meio de publicações e outras formas de intercâmbio com o exterior.  Na cidade de São Paulo, o Plano de Avenidas, coordenado pelo engenheiro Prestes Maia, foi o ponto de partida do pensamento urbanístico paulistano. O primeiro plano elaborado para estruturar o espaço urbano da cidade trazia a tradição da transferência de idéias internacionais, acompanhada de elementos de fora do lugar que exigiam a composição de um modelo local, o que naquele momento não foi feito.  Na continuidade da história urbana da cidade, a transferência de idéias continuou uma presença constante nos planos e projetos elaborados para São Paulo. No período pós Segunda Guerra mundial, as cidades europeias viviam um momento de prevalência dos ideais do movimento moderno, impulsionando a reconstrução das áreas destruídas e a construção de centenas de conjuntos habitacionais com elementos industrializados para abrigar a população desalojada.  No Brasil, ao mesmo tempo em que as idéias modernistas eram adotadas na produção da arquitetura local, também aportavam as idéias do Movimento Economie et Humanisme, que por longo período influenciou na elaboração dos planos para as cidades brasileiras e, especialmente em São Paulo, foi decisivo na formação de toda uma geração de urbanistas.  Padre Lebret, seu expoente máximo, organizou na cidade de São Paulo, a Sociedade para Análise Gráfica e Mecanográfica Aplicada aos Complexos Sociais (SAGMACS), responsável pela preparação do estudo Estrutura Urbana da Aglomeração Paulistana (1958).  Novamente, a transposição de idéias vinda de lugares distantes se impôs.  O estudo comparava as periferias de São Paulo, que cresciam de forma desarticulada e irregular, com as cidades européias destruídas pela guerra, sem compreender que o crescimento paulistano resultava da vitalidade do momento. Vitalidade de uma cidade que se urbanizava em números pouco conhecidos dos tradicionais tratados urbanos e que o estudo entendia, restritamente, como um grande “acampamento” descontrolado. A cidade passava de 200 mil habitantes no início do século XX para dois milhões nos anos 1950. Acompanhar esse crescimento populacional, que se avolumava em função das possibilidades oferecidas pela cidade e região metropolitana, demandava uma capacidade operacional para a qual o país não estava preparado. Não existiam receitas a serem seguidas diante da nova realidade urbana que se impunha. As lições aprendidas da disciplina urbanística tradicional não eram apenas idéias fora de lugar, mas também não conseguiam responder a esses desafios. Durante décadas, planos e projetos continuaram a ser elaborados com foco em um ideário trazido de fora.
Nos anos 1970, mesmo sob o domínio da ideologia imposta pelo BNH, alguns arquitetos precursores, entre eles Carlos Nelson Ferreira dos Santos, com uma visão pioneira para a época, deram os primeiros passos para romper com o discurso oficial que pregava a eliminação da informalidade e a construção de conjuntos habitacionais massivos e distantes. Em consonância com a realidade do país, entenderam que a população urbana crescia em escalas não conhecidas e os bairros informais se transformavam em opção para aqueles que, ou não tinham acesso ao crédito para a aquisição da casa própria, ou preferiam morar precariamente em regiões centrais mais acessíveis ao trabalho e equipamentos públicos. Passaram então a desenvolver projetos respeitando os esforços que tinham sido realizados na construção informal das moradias, nos bairros conhecidos como favelas. Para Carlos Nelson, a cidade deveria ser pensada a partir da práxis transformadora, com elementos de inovação, polêmica e criatividade, o que só era possível a partir de um profundo conhecimento da realidade, não apenas do território, mas, sobretudo, da população que nele vivia. Era o início do reconhecimento das pré-existências urbanas ou o urbanismo das idéias no lugar. Tais urbanistas visionários abriram espaço para uma forma de pensar a cidade que reconhecia uma série de questões específicas da realidade brasileira. Até então, éramos um país de pouca cultura urbanística, implantávamos idéias fora de lugar e não reconhecíamos a nossa realidade urbana. As experiências desenvolvidas à época, tinham como ponto de partida o reconhecimento da cidade informal com seus códigos próprios, embora os mesmos não representassem o modelo idealizado pela disciplina urbanística tradicional. Daí surgiram, nos anos 1990, o Programa Favela-Bairro (1993), no Rio de Janeiro,e o Programa Guarapiranga (1993), em São Paulo. Intervenções de grande alcance, que adotavam a nova forma de pensar as cidades brasileiras, principalmente no que tange à assim chamada cidade informal, um pensamento urbanístico próprio, assentado em raízes locais, que parte do conhecimento da cidade real, existente. Um projeto que reconhece as pré-existências territoriais como resultado dos esforços coletivos realizados pelas famílias que constroem suas casas, e que também são atores da construção da cidade. Projetos que tem a dimensão da existência daqueles que moram nos diferentes lugares, que reconhecem a pluralidade urbana e a existência de uma estrutura morfológica que tem signos próprios. A consolidação desse conjunto de idéias formadas a partir de experiências que resultaram em práticas de sucesso, impulsionou o trabalho da Secretaria de Habitação da cidade de São Paulo, a partir de 2005. O caminho adotado foi consolidar a política habitacional, dando início à elaboração do Plano Municipal de Habitação, à construção do Sistema de Informações para a Habitação (www.habisp.inf.br) e ao Sistema de Priorização de Intervenções, ao mesmo tempo em que era dado início à implantação do Programa de Urbanização de Favelas.  Programa de dimensões e abrangência até então desconhecidas, passou a despertar o interesse de estudiosos da questão habitacional. O foco central da urbanização é a implantação de redes de infraestrutura básica, sistemas de conectividade com a cidade urbanizada, implantação de áreas de lazer e equipamentos públicos de grande porte, além da construção de unidades habitacionais para os que estavam vivendo em áreas de risco. A urbanização de favelas trata de implantar um conjunto de benfeitorias que a cidade já tem e, mais importante, integrar o que antes era informal à cidade legal. O projeto da cidade de São Paulo não se move por conceitos trazidos de fora, ou seja, de implantar grandes equipamentos sofisticados que não resolvem problemas imediatos da comunidade e cujo projeto não estabelece uma linha direta com os territórios existentes.  Desse interesse internacional em conhecer a experiência paulistana no trato dos problemas urbanos relacionados à informalidade, surgiu a primeira parceria - o estúdio com os estudantes do Sustainable Urban Living Model da Columbia University Graduate School of Architecture Planning and Preservation. Coordenado pelos professores da U-TT, o estúdio tinha como propósito a elaboração de propostas para Paraisópolis. A área escolhida como objeto de reflexão e elaboração de propostas – Paraísopolis - era a que melhor representava a diversidade urbana paulistana e se constituía em desafio de grande dimensão para os estudante e professores da U-TT. Seus quase 60.000 habitantes compõem-se, majoritariamente, de famílias de baixa renda e os índices de vulnerabilidade social na área são elevados. É uma cidade pobre inserida de forma anacrônica no meio de uma cidade rica. Para um observador externo, os contrastes entre as duas cidades podem parecer grandes, visíveis e extremos, portanto, insuperáveis.  No entanto, a equipe da Sehab mostrou ao grupo que uma cidade era dependente da outra. Uma oferece mão de obra e, a outra, empregos, serviços e consumo. Uma necessita de serviços básicos de educação e saúde, a outra facilita o acesso a esses serviços. Essa profícua relação de trocas constantes resultou no fato de Paraisópolis ser indicada como exemplo das possibilidades do convívio democrático entre as diferenças da cidade.  Assim, como em muitos outros bairros de baixa renda – favelas ou loteamentos -, a região se consolidou, as famílias criaram redes de solidariedade e são visíveis no dia a dia os investimentos nas unidades habitacionais, na implantação de novos comércios e oferta de serviços. Essas atividades resultam em uma vida urbana fervilhante, constatada nas ruas de Paraisópolis.  Diante dessa realidade consolidada, a maior parte das famílias quer ficar na área, manter suas moradias e garantir o título de propriedade. Introduzimos ao grupo de estudantes essa nova situação, a ser observada nas propostas para a urbanização do bairro. Explicamos que o essencial nos projetos refere- se ao respeito às pré-existências e ao desenvolvimento do capital social da comunidade, suas redes de relações e seus sonhos. A intervenção, além de universalizar o acesso à infraestrutura, aos serviços básicos, a eliminação de situações de risco, deve explorar a criação de identidades, de modo a fortalecer a noção de pertencimento da comunidade. Na sequência, outros estúdios se sucederam e outras formas de compartilhamento veem sendo experimentadas. A Sehab desenvolveu trabalhos com a Universidade da California (UCLA), com o Instituto Berlage e com a Escola Politécnica de Zurique (ETH). Todos esses estúdios e seus resultados, alguns já publicados, são considerados momentos de compartilhamento de idéias importantes para a equipe técnica da Sehab. Não se trata mais de trazer idéias de fora do lugar, mas sim, compartilhar experiências de sucesso que podem ser utilizadas em outras regiões, cidades e países. Temos em São Paulo mais de 1.500 favelas e um imenso desafio de transformá- las em bairros integrados ao conjunto da cidade. Essa é uma realidade comum em metrópoles localizadas em todos os continentes. Criar uma rede de experiências bem sucedidas, resultado de projetos criativos e sérios de arquitetos e urbanistas, é um caminho para a universalização das boas práticas.  Experiências bem sucedidas para a transformação dos novos bairros têm em comum um foco central: a construção de um projeto de futuro vinculado não só a construção de novas moradias, mas também a superação de déficits relacionados à infraestrutura, a acessibilidade, a equipamentos e serviços.  A cidade do século XXI passa por mudanças rápidas o que resulta na constante substituição de territórios existentes, ou então, na transformação de territórios precários, que cresceram de forma informal sem atentar para os regulamentos do uso e ocupação do solo. A missão da Secretaria de Habitação, ao implantar sua política habitacional na cidade de São Paulo, está voltada para a atuação nos territórios precários, o que veem fazendo com a implantação de vários programas voltados para um conjunto diferenciado de questões a serem enfrentadas. Para isso tem procurado fortalecer a equipe técnica para que a mesma conduza os diversos programas e projetos em execução. Acreditamos que os projetos que estão sendo implantados representam uma nova fase da produção da arquitetura e do urbanismo locais, onde está expressa a capacidade dos profissionais de responder aos desafios da cidade das pré-existências. São projetos que mostram a originalidade e a criatividade dos arquitetos que buscam a mudança dos espaços existentes, com resultados reconhecidos em todos, população beneficiada, instituições de ensino, bienais de arquitetura, entre outros.  Assim surgiu a idéia do SP Calling ou Jornada da Habitação. Sob a curadoria do arquiteto Stefano Boeri, o objetivo principal do projeto, é destacar a importância das intervenções em assentamentos informais, não como uma excepcionalidade, mas como uma nova relação que os políticos e técnicos devem estabelecer com a população residente nos bairros menos privilegiados, implantando soluções criativas, em conformidade com as demandas da cidade do século XXI. Para ampliar a discussão sobre o tema, a curadoria convidou seis cidades para participarem do SP Calling – Roma, Mumbai, Nairóbi, Medellín, Moscou e Bagdah -, cada uma delas explorando a partir de experiências locais, o elo entre essas cidades e a experiência paulistana. As idéias aqui apresentadas tem como objetivo comum a transformação da cidade contemporânea em um espaço onde valores opostos coexistam e sejam confrontados, em oposição às idéias conservadoras das comunidades isoladas. A cidade que possibilita a convivência democrática, o que está relacionado a extensão do acesso a oportunidades a todos seus habitantes.

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