São Paulo (Capital) - Alunos da Escola Normal da Praça da República, em 1915
Educação
Jesuítica:
Em 1549, desembarcaram
em Salvador, na Bahia, a bordo de uma expedição que trazia o primeiro
governador-geral, Tomé de Souza, a 1759. Ao longo de quase 200 anos, a práticas
formais de educação estiveram sob o controle desses padres, membros da
Companhia de Jesus. A combinação entre estado absolutista e mercantilismo foi
decisiva para desencadear uma corrida entre as nações europeias pelo controle
de rotas comerciais terrestres e marítimas. A conquista e a colonização da
América, sobretudo por parte de Portugal e Espanha, inscrevem-se, portanto, na
perspectiva econômica do mercantilismo e ao mesmo tempo não pode se esquecer do quadro histórico-religioso por que passava
a Europa na mesma época. As ideias de Marinho Lutero, na Alemanha, desencadearam
um movimento reformista no cristianismo com repercussões por toda a Europa,
questionando as práticas da igreja católica, que convoca o Concílio de Trento
entre 1545 e 1563 para uma forte
repressão aos movimentos protestantes. Entre os instrumentos utilizados está a
Companhia de Jesus. Por meio de seus membros a igreja investia na educação das
elites europeias, impedindo, assim, a propagação das ideias reformistas e reafirmando seus dogmas. A colonização do
Brasil, em particular, e da América latina, como um todo, foi obra de um duplo
projeto: de um lado o econômico e de outro o cultural religioso, expresso pela
expressão do cristianismo católico. O padre Manoel da Nóbrega elaborou um plano
de ação para os jesuítas que envolvia outros grupos sociais, como filhos e
filhas de colonos e até , em algumas circunstancias, negros escravos. Esse
plano, com a finalidade de atingir seus objetivos de catequizar e instruir,
incluía, como objeto de aprendizagem, o português, a doutrina cristã, o ler e
escrever, o canto orfeônico e a música instrumental, a aprendizagem
profissional e agrícola, aulas de gramática e viagem de estudos a Europa. Os
jesuítas traziam para si não só a responsabilidade da educação dos gentios,
como também procuravam controlar as práticas morais dos colonos brancos. A
partir de 1570, com a morte do Padre Manoel da Nóbrega, seu plano educacional
foi abandonado pelos jesuítas, que passaram a assumir o plano geral da
Companhia de Jesus chamado de Ratio Studiorum. O Ratio constituía-se num plano
educacional extremamente rígido em termos de práticas pedagógicas e controle de
ideias. Estava dividido em três etapas: as humanas, os cursos superiores de
filosofia e teologia e a complementação dos estudos na Europa. Daí o caráter
elitista dessa educação, pois somente os filhos dos mais ricos podiam, concluir
seus estudos no velho mundo. Aos nativos, bastavam a catequização e o ensino de
práticas profissionais ou agrícolas. Com as medidas reformistas de Portugal, os
jesuítas foram expulsos do Brasil em 1759.
Ensino Régio:
Do ponto de vista
cultural, a propagação das ideias iluministas foi decisiva para aparecimento de um novo conceito de homem, de
política e de valores a serem defendidos. O século das luzes tornou-se um
movimento intelectual de caráter burguês. Com a valorização da razão e das
ciências como paradigmas para esse novo momento, combatiam a influencia da religião e a
intervenção da igreja em assuntos do Estado, como a igreja permanece forte em Portugal, esse
movimento é combatido em sua abrangência. Essa situação só muda mais tarde com
a ascensão do Marquês de Pombal como ministro do Estado. Pombal implantou
reformas no campo educacional que culminou na expulsão dos jesuítas tanto de
Portugal como do Brasil. Em 28 de junho
de 1759, foi expedido o alvará Régio que determinava a organização da educação
sob financiamento e tutela do Estado, o que na prática não passava de aulas
avulsas que ficavam a cargo de professores selecionados por meio de exames
oficiais e cuja remuneração ficava a cargo dos próprios alunos, completamente
diferente do plano educacional dos jesuítas que eram estruturados, contínuos e
uniforme. Esse padrão de ensino vai entrar pelo século 19, permanecendo como
marca da educação brasileira durante os anos de regime monárquico.
Educação
Monárquica:
A família real e a
Corte como um todo fugiram para o Brasil, escoltadas pela Real Marinha
Britânica. Abriu-se, então, uma etapa decisiva nos destinos do Brasil, que
culminaria com a independência, em 1822 e com a consequente consolidação do
regime monárquico ao longo de quase todo o século 19. As necessidades impostas
pela contingencia do Brasil, que se tornou sede do império lusitano, levaram
D.João VI a investir em iniciativas no
campo educacional, com vista a atender as urgências que se faziam em vários
setores, abrindo assim os cursos superiores de natureza profissionalizante. As
escolas de nível elementar e secundário continuaram isoladas, privilegiando as
camadas aristocráticas. Fruto de um arranjo político, em 1822, veio o
rompimento definitivo com Portugal, fazendo surgir o Brasil independente, única
monarquia entre repúblicas na América. A constituição de 1824, primeira Carta
Magna do Brasil independente, previa, em relação a educação, princípios muito
vagos e gerais: em seu artigo 179, estabelecia a gratuidade da educação em
nível primário para todos os cidadãos, mas em termos práticos, pouco
acrescentou a realidade existente até então. O ensino fundamental, portanto,
ficará durante todo o século 19, e boa parte do século 20, longe de ser
prioridade do Estado, trazendo, como consequência, a marginalização educacional
de imensos contingentes de brasileiros. De 1831 a 1840 temos a abdicação de D.
Pedro I e o Golpe da Maioridade de D.Pedro II ao trono. A economia cafeeira gerou
sinais de modernização perceptíveis por meio das ferrovias, de melhoramentos
urbanos e importação de produtos industriais e máquinas, possibilitando uma
nascente burguesia urbana. Contudo, o café reforçou a “vocação” agrícola do
Brasil e por isso, a lógica perversa de que a educação não é prioridade do
Estado mais uma vez prevaleceu. Portanto nos quase 50 anos do reinado de D.
Pedro II, pouco se acrescentou ao modelo já existente. Cria-se a partir de
então, um quadro onde uma parte da intelectualidade brasileira, passa a
combater o regime monárquico, pregando um clima de entusiasmo pela educação.
Educação na
República:
Esse é um período
histórico, fruto de um golpe militar em 15 de novembro de 1889, por interesse
do exército, elite do café de São Paulo e setores intelectuais de classe média,
no entanto, a partir de 1894, controlado pela oligarquia do café, que
permaneceu homogêneo até 1930 e dando continuidade à vocação agrícola do
Brasil. A década de 1920 seria marcada por manifestações e iniciativas importantes
como a Semana da Arte Moderna de 1922, e a fundação da Associação Brasileira de
Educação em 1924, que demonstraram o envolvimento da sociedade nas discussões
sobre os novos rumos para o país. Devido a uma série de fatores temos a
Revolução de 1930, encerrando o poder oligárquico e iniciando o período
histórico conhecido como “Era Vargas”, caracterizado pela industrialização e
consequentemente a urbanização. Dos debates intelectuais, surge o manifesto dos
pioneiros da educação em 1932 e três personalidades nesse contexto se destacam
representando a diversidade de propostas, são eles: Anísio Teixeira, como
pensador liberal; Fernando de Azevedo, como pensador positivista; e Alceu
Amoroso Lima, como pensador católico. O governo Vargas fechou o regime,
perpetrando um golpe de Estado em 1937 e uma nova carta constitucional foi
imposta a nação com feições nitidamente autoritárias e centralizadoras,
silenciando na sociedade, o debate profícuo em torno do Brasil e seus
problemas, em especial em torno da educação. O golpe militar de 1945 põe fim a
era Vargas, tendo como pano de fundo o contexto da Guerra Fria, embate entre
capitalismo e comunismo. Ao longo da década de 1960, diversas manifestações,
convenções e campanhas da sociedade civil pautaram a luta pela escola pública.
A LDB de 1961 reorganizou o sistema escolar em ensino primário, ginásio e
colegial e estipulou estruturas curriculares mínimas obrigatórias nacionais. De
março de 1964 a março de 1985 o Brasil foi governado por presidentes generais,
que constituíram um Estado autoritário, antidemocrático e articulado com o
capital nacional e as multinacionais. Em 1967 criou-se o Movimento brasileiro
de alfabetização, sob pretexto de combater o analfabetismo, mas no fundo,
visava conter a mobilização popular iniciada por Paulo Freire no nordeste. Em
1971, uma nova LDB entrou em vigor, reestruturando e aglutinando o sistema
escolar em graus: 1º grau e 2º grau, eliminando-se matérias ideológicas como
história, filosofia e geografia, sendo substituídas por Educação Moral e
Cívica, Estudos sociais e Organização Social Política e Econômica Brasileira. A
partir de 1980, evidencia-se o esgotamento militar frente as pressões internas
e externas favoráveis a políticas democráticas e de respeito aos direitos
humanos. No século 21 temos metade da população constituída de analfabetos e
semiletrados, índices alarmantes de evasão e reprovação escolar, muitas
crianças e jovens em idade escolar sem vagas. O ponto de reestruturação
recomeça pela constituição de 1988, consagrando o dever do Estado para com a
Educação, dever compartilhado com a família e a sociedade, prevendo-se
constitucionalmente, recursos financeiros para a educação. O passo seguinte vem
com LDB 9394/96 que promove um avanço tanto em termos qualitativos como quantitativos,
reestruturando os níveis de ensino divididos em Educação Básica( infantil,
fundamental e médio) e Ensino Superior, prevendo o obrigatoriedade do ensino
fundamental e a gestão democráticas das unidades escolares. Uma consequência
visível desse esforço (governos FHC e LULA) do Estado Brasileiro é possível ser
observadas mediante dados oficiais: o aumento crescente do numero de matrículas
no Ensino fundamental e a diminuição da evasão escolar. Isso, no entanto, não
impede de reconhecer inúmeros problemas envolvendo a educação escolar
brasileira, sobretudo no que diz respeito ao desempenho qualitativo do processo
de ensino-aprendizagem.
