A história do sopão no Eliza Maria (2005) nasce de uma observação dos moradores de rua no mês de Julho.

As doações eram buscadas na feira de "terça-feira" no Jd Sta Cruz, pela tarde um grupo de voluntárias se ajuntavam para descascar e cortar os legumes e verduras e quando ganhávamos além do necessário, era feita uma sacolinha com um pouco de cada coisa e doado aos participantes. O açougue PPrimos fazia a doação de carne que também era preparada e temperada na terça. Na quarta pela manhã bem cedo, as voluntárias preparavam com muito amor e carinho a deliciosa sopa que começava a ser servida a partir das 11hs30. A Dª Elza nos emprestava as mesas do seu salão de festas na luis fernandes diogo 118 e o salão era cedido por uma igreja cristã do bairro. No inicio pensamos em fazer como a maioria, sair pela cidade distribuindo, mas sabemos que muitos na periferia, apesar de não estar debaixo de uma ponte, passa por dificuldades. Então decidimos realizar toda quarta-feira um sopão comunitário. Logo depois que acabava o alimento, nos reuníamos para aquela faxina. Qualquer hora dessa, relataremos algumas histórias emocionantes das quais tomamos conhecimento. Por enquanto, aprecie as fotos e fique com água na boca na vontade de saborear uma deliciosa sopa. 

De onde surgiram as ideias na política de Direita e Esquerda ?

O contexto histórico das posições políticas formadas no tempo de Luís 16, no final do século 18

Direita e esquerda são posições políticas originárias do lugar ocupado nas cadeiras da Assembleia Nacional Constituinte francesa, no tempo de Luís 16, os anos finais do século 18. Os representantes dos nobres, burgueses ricos e elementos do clero ficavam à direita. Eram os que não queriam grandes alterações na ordem social e política, que os beneficiava por meio de um sistema de privilégios.

Os representantes da pequena e média burguesia e de pessoas simpáticas a tais setores ficavam à esquerda. Eram os que desejavam o fim dos privilégios e uma reforma política e social que, segundo eles, tiraria a França da crise em que se encontrava, e em função da qual o rei havia convocado a Assembleia.

Com o tempo e por influência cultural e política da França, essa terminologia tipicamente francesa ganhou o mundo, sendo adotada inicialmente pelos jornais e, depois, pela mídia em geral. Desse modo, historicamente a expressão “direita política” passou a identificar o partido dos economicamente privilegiados, enquanto que a expressão “esquerda política” ficou como o partido dos menos privilegiados.

Assim, em termos históricos, direita e esquerda não se definiram inicialmente pelas relações entre indivíduo, sociedade e estado, como em geral tendemos a pensar hoje em dia, mas segundo uma divisão entre a “política dos ricos” e a “política dos pobres”. No entanto, na política europeia (os Estados Unidos são um caso que deve ser analisado separadamente), os ricos diziam preferir um estado que viesse a garantir certos serviços essenciais, mas sem interferir muito diretamente nas forças econômicas e principalmente no mercado. Por sua vez, os pobres queriam auxílio compensatório, tirados de todos por meio de impostos e administrados pelo estado, para a amenização dá má sorte na loteria do nascimento.

Desse modo, a direita ficou sendo uma posição alheia ao crescimento do estado diante da sociedade, enquanto que a esquerda se torno uma posição de endosso da maior participação do estado na vida social. A democracia liberal ficou sendo a direita, enquanto que as posições ligadas à social-democracia se mostraram como sendo a esquerda.

No decorrer do século 20, fenômenos ligados ao imperialismo alteraram um pouco esse quadro. Alemanha, Japão e Itália desenvolveram um desejo de participar do comércio internacional de forma imperialista, mas esse tipo de posição já tinha dono. Inglaterra, França e, de certo modo, os Estados Unidos já haviam repartido o mundo em três, exercendo toda forma de neocolonialismo. A ideia que Alemanha, Japão e Itália tiveram, então, foi uma só: quebrariam a ordem liberal interna de seus estados e os colocariam em função de algumas empresas de alguns grupos de pessoas ricas, e assim fazendo teriam empresas poderosas, capazes de competir com aquelas exclusivamente privadas das democracias liberais. Além disso, sempre pensando que talvez não pudessem competir de igual para igual, esses países se militarizaram e quiseram abrir espaço para o comércio com os povos neocolonizados na base da força. Iniciaram então a invasão de países próximos, em busca de um confronto direto com aqueles que então dominavam comercial e industrialmente o mundo. Isso resultou na II Guerra Mundial.

Nasceu dessa posição militarista aquilo que veio a se tornar genericamente a “política do fascismo”. Uma potência fascista, então, passou a ser aquela constituída como um estado totalitário militarizado, protetor das empresas capitalistas e empresas estatais de seu país, baseado em uma hierarquia de poder e privilégios, dos quais participariam não todos os ricos, mas especialmente aqueles que fossem simpatizantes do governo fascista, comandado por um ditador. Esse tipo de posição assumiu-se como “de direita”, é claro, uma vez que se tratava de exercer uma política voltada para os setores dominantes e ao mesmo tempo para o estado, sendo que este se punha como protetor e protegido desse grupo social, ainda que, é claro, se proclamasse protetor de toda a nação.

No século 20, antes mesmo do surgimento do fascismo, a esquerda também ganhou uma vertente totalitária. A social-democracia defendia a participação do estado na economia em função da melhoria da vida dos mais pobres. Trabalhava, no entanto, com a perspectiva de reformas que apontavam para uma sociedade socialista, assumido como um objetivo posto em um horizonte distante, às vezes quase assumidamente utópico. Um setor da esquerda chamou a esse tipo de política de “projeto reformista”, e acusou-o de ser incapaz de realizar o socialismo (o regime que encaminharia para o comunismo, com o fim das classes sociais). Aliás, esses dissidentes passaram a dizer que a social-democracia nem mais queria o socialismo, mas apenas o próprio capitalismo continuamente reformado. O socialismo, ainda segundo esses dissidentes, teria de vir por meio de uma revolução que colocaria toda a economia nas mãos do estado, de modo que este, então, organizaria a produção, a circulação e o consumo. Além disso, o estado retiraria os meios de produção das mãos dos ricos, e com isso iniciaria a transformação de toda a sociedade em uma “nação de trabalhadores”. Sendo todos só trabalhadores, não haveria mais sentido falar em classes sociais, e eis que se estaria aí já no interior do socialismo. A mundialização desse processo eliminaria as classes sociais de todos os lugares, os poderes organizativos de cada estado se tornariam poderes regionais de um só grupo – a humanidade – e isso implicaria no fim dos estados nacionais. Estar-se-ia, então, no comunismo.

Esse Estado socialista que estaria se encaminhando para o comunismo, exerceria uma ditadura transitória, revolucionária (a “ditadura do proletariado”), para poder retirar à força os meios de produção de seus donos. Feito isso, esse estado iria se encaminhando do socialismo para o mundo do comunismo. Ao menos nas vozes de seus progenitores, essa situação intermediária, e muito menos a situação final, não se configurariam como regimes totalitários. Ao contrário, o comunismo seria o regime da mais alta e perfeita democracia, ainda que uma democracia sem política.

Não havendo mais ricos e pobres não haveria sentido falar em partidos ou divergências internas em uma tal sociedade e, portanto, o termo “política” perderia o sentido, pois não haveria mais uma disputa de poder, e sim uma forma de organização colaborativa entre os trabalhadores internos a uma burocracia organizativa e os trabalhadores internos às fábricas e fazendas.

Dito tudo isso acima, o que se pode concluir?

Uma conclusão importante: é uma tolice dizer que não existe direita democrática ou esquerda democrática. Liberais democratas são, em princípio, democratas. Social-democratas são, em princípio, democratas.

Segunda conclusão: não é nada bom tornar direita e esquerda posições indiferenciadas quando optam por regimes não democráticos. É pouco inteligente apostar que direita e esquerda, ao se verem sob totalitarismo, terão igual funcionamento, ainda que, por causa do avanço do estado sobre a sociedade, as liberdades individuais padeçam nesses regimes, tornando-os insuportáveis.

No segundo artigo sobre direita e esquerda na política, 

filósofo trata da América

A política francesa do século 18 criou a denominação “direita” e “esquerda”. Paulatinamente essa terminologia foi adotada em diversos países por virtude da influência política e cultural da França. A “política dos ricos” seria a política de direita, enquanto que a “política dos pobres” seria a política de esquerda. Ao longo do século 20, a direita ficou com a política democrática e liberal, ainda que, como expliquei, tenha absorvido também uma vertente totalitária, contrária à democracia liberal, a chamada “política do fascismo”. A esquerda ficou com a política democrática, mas antes socialista que liberal – a “social-democracia”. Mas a esquerda também inventou um tipo de totalitarismo, que veio a se chamar “comunismo”.

Até aí é o que já escrevi no artigo “Uma lição básica de política: o que é direita e esquerda” (IG, 29/09). Todavia, é um esquema que precisa de reajustes aqui e acolá quando diante do quadro americano.

Nos Estados Unidos do pós-Guerra as pessoas se acostumaram a falar em “conservadores” e “liberais”. Assim, diferentemente do mundo todo, em que os liberais sempre ficaram mais próximos de uma postura conservadora, nos Estados Unidos, não raro, o termo “liberal” abarcou pessoas que, em certo sentido, seriam equivalentes aos social-democratas na Europa, os integrantes da chamada “esquerda democrática”.

Essa esquerda democrática ou social-democrata, em sua origem europeia, tinha em suas raízes as mobilizações sindicais segundo uma base social operária e segundo um ideário francamente marxista, mas não revolucionário. Para muitos, essa esquerda nunca deixou de ser a verdadeira herdeira do que deveria ser o socialismo. Ela tinha claramente abandonado qualquer postura revolucionária, optando por uma política de reformas graduais dentro do capitalismo e segundo as regras da democracia liberal. Essa democracia liberal, por sua vez, já não era propriamente a democracia liberal tradicional, mas uma democracia bastante articulada a um estado mais interventor na vida social e econômica. Tal estado foi forjado por conta do embate sindical diante do patronato, vindo a se tornar o que ficou conhecido como Welfare State ou Estado de Bem Estar Social.

Nos Estados Unidos o Welfare State nunca se desenvolveu da mesma maneira e com a mesma pujança do Welfare State europeu. Os Estados Unidos tiveram um movimento operário importante, mas nunca predominantemente marxista, recebendo grande influência libertária, ou seja, anarquista. Após a revolução russa de 1917, depois de um breve período de entusiasmo pela façanha de Lênin lá do outro lado mundo, o grosso da esquerda americana abandonou de vez os ideais já então chamados de “comunistas”, e desembarcou para o interior do grande guarda chuva liberal. Alguns traços de Welfare State só foram introduzidos com o New Deal do Presidente Roosevelt, aquele célebre grande pacto entre patrões e empresários, com participação governamental, com o objetivo de tirar o país da crise de 1929, a chamada “Grande Depressão”. A esquerda americana, desse modo, cresceu sempre muito voltada para a tradição liberal da nação americana, uma tradição herdada do liberalismo inglês, cioso da importância da liberdade individual perante o Estado.

Ora, isso quer dizer que a esquerda americana nunca cultivou a igualdade? Não! Claro que cultivou. A igualdade sempre esteve presente no contexto da política não conservadora. Todavia, não se tratava de exigi-la para aqueles que, enfim, podiam se sentir cada vez mais americanos, mas para os inúmeros grupos de imigrantes com menos sorte na América. Os Estados Unidos sempre foram um eterno lugar de minorias étnicas, e com o tempo também entraram para o jogo político as minorias de gênero, de orientação sexual e outras. A maior parte dessas minorias viu na política da esquerda, isto é, no conjunto da política antes liberal que conservadora, o melhor lugar para suas reivindicações. Como se pode ver hoje em dia, foi necessário um presidente negro para que um elemento de igualdade viesse a contar na política liberal americana com decisiva ênfase, a chamada reforma do sistema de previdência para a saúde nos Estados Unidos.

Por essas razões, talvez a esquerda americana, hoje, seja a que melhor lida com a busca de harmonia entre dois pilares essenciais da política liberal, a liberdade e a igualdade.

Mas, dito tudo isso, pode-se afirmar então que os Estados Unidos contém toda a sua esquerda, agora, no contexto do termo “liberal”?

A partir dos anos sessenta, principalmente com o impacto da Guerra do Vietnã na vida americana, os Estados Unidos desenvolveram a chamada Nova Esquerda. Nunca foi uma esquerda fortemente política, mas muito mais cultural. Na política essa Nova Esquerda produziu vozes isoladas, advogando um marxismo esquemático, às vezes de caráter juvenil e até mesmo idiossincrático. Trata-se de uma esquerda, ainda hoje, com muita dificuldade de mobilização política. Afinal, se não é uma esquerda revolucionária, pode perfeitamente integrar as fileiras dos “liberais” e se inserir na política do Partido Democrata. Bem, mas se é revolucionária, então está dizendo que, na pátria do capitalismo e da democracia liberal, ter-se-á que optar por um regime em que haverá a nacionalização dos meios de produção?

Ora, o americano é muito patriota, mas de modo algum nacionalista. O nacionalismo, para ele, é pensado como um estado que irá lhe tirar liberdades, como um regime que irá se parecer ou com a extrema direita, o nazi-fascismo, ou a extrema esquerda, o comunismo do tipo que existiu na URSS. Nesse caso, a esquerda mais radical, pautada em discursos à base de Marx, mas mesclando-o com Foucault e Nietzsche, tem pouco espaço na política que não seja a política acadêmica ou o que é desenvolvido nas revistas universitárias de “estudos culturais”.

A política brasileira, sempre muito influenciada pela política europeia, de uns tempos para cá tem buscado aproveitar certos elementos da política americana. Nossa esquerda, aqui, buscou aprender com os americanos as políticas ditas compensatórias, que visam integrar em nossa democracia as chamadas minorias – também de várias ordens, étnica, de gênero, de orientação sexual etc. Talvez falte aprender mais, também, com o cuidado diante da liberdade individual, o que demanda uma atenção a mecanismos de participação política antes do indivíduo que exageradamente em partidos e outras instituições.

Por tudo isso dito, não posso deixar aqui de sugerir a leitura do meu Filosofia política para educadores – democracia e política de minorias (Editora Manole, 2013), que contém uma série de pequenos artigos sobre todo esse assunto.

*Paulo Ghiraldelli, 56, filósofo, escritor, cartunista e professor da UFRRJ

Não se esqueçam, INSCRIÇÃO vai até dia 07 de Outubro.

ACESSE AQUI TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS

Reunião do Conselho Municipal de Política Urbana

Aconteceu nesta segunda (12), a reunião do Conselho Municipal de Polítcas Públicas, (Edificio Martinelli), onde o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Fernando de Mello Franco, explanou as propostas para a revisão do PDE e o balanço da sistematização das contribuições da sociedade e ainda foram abertas inscrições para o debate. Dentre os vários pontos apresentados, um  muito positivo para a questão habitacional, é o fato de o governo municipal estar propondo em aumentar as ZEIS -  Zona Especial de Interesse Social (áreas utilizadas para construção de moradias para quem ganha de 0 a 3 salários). No entanto, fica uma enorme preocupação:

    NÃO HÁ MUITOS INDÍCIOS DE MELHORIAS E INVESTIMENTOS PARA A REGIÃO NORTE, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DE  BRASILÂNDIA E FREGUESIA.  

    TALVEZ SEJA O MOMENTO DAS ENTIDADES, MOVIMENTOS POPULARES, CONSELHOS (SEGURANÇA, SAÚDE, EDUCAÇÃO,ETC) FORMULAREM UM DOCUMENTO COM AS REAIS EXPECTATIVAS PARA A REGIÃO.

HERANÇA DOS MODELOS DA VELHA D I T A D U R A .

Governo Alckmin acaba com aulas de Geografia, História e Ciências

O governo do Estado de São Paulo retirou o ensino de História, Geografia e Ciências nos anos iniciais do Ensino Fundamental. A nova modalidade faz parte da primeira reformulação curricular que inicialmente seria aplicada nas escolas em tempo integral.

A retirada das aulas da grade curricular vale para as 297 escolas que estão no suposto programa de ensino integral implantado a partir de 2006 e exclui as 21 escolas que não migraram para o novo modelo de ensino integral – criado em 2012 para o ensino médio e estendido para o fundamental neste ano.

Mesmo permanecendo na escola por 8 horas todos os dias, os alunos dessas 297 escolas não terão aulas de Ciências Físicas e Biológicas, História e Geografia, onde até o ano passado tinham sete aulas semanais dessas matérias até o 3º ano do Ensino Fundamental. Segundo a Secretaria de Educação, os horários serão preenchidos por aulas de Língua Portuguesa e Matemática.

Os alunos do 1º e 2º, 3º ano terão 15 aulas semanais de Língua Portuguesa que corresponde a 60% da carga horária semanal, seis aulas de matemática (25%) e Educação Física e Artística ficam com 4 aulas semanais (15%).

No 3º ano a carga de Matemática sobe para 40% e cai a de Língua Portuguesa (para 35%). Só nos 4.º e 5.º anos os alunos passarão a aprender ciências, história e geografia, o equivalente a 7 aulas, ou seja, a mesma carga que se aplica hoje, num modelo em que desde o 1º ano se tem essas matérias. Portanto, existe uma diminuição do conteúdo aplicado ao longo de todo E.F. Não há compensação de aulas no novo programa do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A Secretaria de Educação argumenta que “o objetivo é tornar o currículo mais atraente”.

A professora Maria Izabel Noronha, Bebel, presidente do Sindicato dos Professores do Estado Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), criticou as mudanças. “Tem de haver um fortalecimento em português e matemática, mas não retirar totalmente outras disciplinas. As crianças precisam ter acesso ao conhecimento geral, senão a escola fica só para habilitar”, destacou Bebel. Já a Secretaria estadual de Educação emitiu nota apontando que estas matérias seriam aplicadas de forma “transversal” dentro de outras matérias, ou em oficinas no decorrer do dia.

QUALIDADE DE ENSINO

Com o aumento das aulas ministradas, o governo estadual tenta melhorar os índices de avaliação dos alunos dessas escolas em seus exames. Já que provas como o Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) avaliam somente as disciplinas de Português e Matemática.

Há anos os índices patinam, apresentado números pífios de desempenho e demonstrando o que, na prática, se vê na maioria das escolas paulista. No último dia oito a Secretaria de Educação divulgou os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp) de 2012, onde nos anos finais do Ensino Fundamental (8º e 9º ano) o rendimento dos alunos regrediu de 2,57 em 2011 para 2,50. E na média geral, entre EF e Ensino Médio também houve redução do desempenho. De 2,61 em 2011 para 2,59 em 2012.

O resultado apresentado pelos alunos na prova do Saresp para avaliar o desempenho do ensino nos mostra que com 18 anos de governo tucano ainda temos 55,9% dos estudantes do 8º e 9º ano, com nível básico na aprendizagem de Língua Portuguesa, 28,5% abaixo do básico, apenas 14% em nível considerado adequado e míseros 1,6% com nível avançado.

Em Matemática os índices da Secretária de Educação do Estado são ainda piores. 53,2% dos alunos dos anos finais do EF estão no nível básico, 36,6% abaixo do básico. Menos de 10% dos alunos de toda a rede estão em nível adequado, apenas 9,1%. E só 1% de todos os alunos do 8º e 9º ano do Estado mais rico da federação são considerados nível avançado em Matemática.

Quando a amostragem se dá pelos alunos do Ensino Médio a situação é a mesma. Em Língua Portuguesa 38,8% dos estudantes estão em nível básico e 34,4% abaixo do básico. 26,3% se encontram em nível adequado e apenas 0,5% em nível avançado.

Já em matemática a situação é ainda pior do que no E.F. 55,8% dos alunos estão abaixo do básico e 39,4% em nível básico. Em nível adequado somente 4,5% dos alunos alcançaram a faixa e em nível avançado apenas 0,3%.

Reunião Conseg Penteado em Julho

O MAIS IMPORTANTE NAO É COMEÇAR BEM E SIM TERMINAR O QUE COMEÇOU .... PENSE NISSO EM DUAS OCASIÕES: ANTES DE COMEÇAR E ANTES DE DESISTIR.

INSCRIÇÃO PARA PROJETO HABITACIONAL DO MINHA CASA MINHA VIDA EM NOSSA ENTIDADE - INFORME-SE SOBRE OUTROS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS.

******************* ASSOCIADOS(AS) ********************* ATENÇÃO AS REUNIÕES PARA REPRESENTATIVIDADE

Audiência Pública – Revisão Participativa do Plano Diretor Estratégico

Quando: Sábado, dia 15 de junho

Onde: EMEI Plínio Ayrosa, à Rua Tomaz Ramos Jordão, 259, Freguesia do Ó

ATIVIDADES

 9h às 15h – Oficina Regional do Plano Diretor

15h30 às 19h – Plenária preparatória da Conferência Municipal do Meio Ambiente

Agenda de Reuniões do Plano Urbanistico Cabuçu de Baixo  - PAI 5

Céu Jd Paraná - Lotação sai do Terminal Cachoeirinha

05/06 - Introdução sobre o funcionamento do Conselho Gestor 

03/07 - O Papel do Conselho Gestor

07/08 - Quem pode se candidatar ao Conselho Gestor

04/09 - Eleição do Conselho Gestor - PAI 5 

02/10 - Reunião do Conselho Gestor PAI 5

06/11 - Reunião do Conselho Gestor PAI 5 

04/12 - Reunião do Conselho Gestor PAI 5 

**** Atenção - a reunião está marcada para iniciar as 15:00 hs****

    Agenda de Reuniões do Conselho Comunitário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - CONSEG PENTEADO - 72ºDP e 1ª CIA DO 47 BPMM

Rua Cristóvão Santiago, 160 - Pq Tietê - Comunidade Ladeira Rosa

05/06 - Ouvir a Comunidade e proceder com Encaminhamentos Diversos

03/07 - Ouvir a Comunidade e proceder com Encaminhamentos Diversos

07/08 - Ouvir a Comunidade e proceder com Encaminhamentos Diversos

04/09 - Ouvir a Comunidade e proceder com Encaminhamentos Diversos

02/10 - Ouvir a Comunidade e proceder com Encaminhamentos Diversos

06/11 - Ouvir a Comunidade e proceder com Encaminhamentos Diversos

04/12 - Ouvir a Comunidade e proceder com Encaminhamentos Diversos

**** Atenção - a reunião está marcada para iniciar as 19hs30 hs****

 

Reuniões que acontecem na L.B.V.  nas últimas Quartas-Feiras  das 09:00/12:00hs

Reuniao com as comunidades  - acontece no Templo da Legião da Boa Vontade

Janeiro.......nao tem

Fevereiro......dia 27

Março............dia 27

Abril ..............dia 24

Maio..............dia 29

Junho.............dia 26

Julho...........nao tem 

Agosto...........dia 28

Setembro......dia 25

Outubro..........dia 30

Novembro......dia 27

Dezembro...não tem
 

Conferência ESTADUAL do Plano Diretor - Memorial da América Latina

26,27 e 28 de Setembro de 2013

 

 

PARTICIPAÇÃO DA ONG PROJETO GUSMAO NA 6ª CONFERENCIA DAS CIDADES

Educação na Mira das Eleições de 2014

O governo do Estado de São Paulo vai mudar a lei de concursos para a contratação de professores. Com isso, os novos docentes vão assumir as aulas logo após o concurso e passarão por um curso de formação ao longo dos primeiros três anos, período chamado de estágio probatório. Hoje, a formação ocorre antes de o docente assumir as classes e dura quatro meses. Quando as novas regras passarem a valer, o Estado abrirá concurso para 20 mil novos professores.

O novo texto foi encaminhado pela Secretaria de Educação ao Palácio dos Bandeirantes e deve chegar à Assembleia Legislativa nos próximos dias. "É uma valorização do estágio probatório, em que o professor faz o concurso, entra em serviço e será formado e avaliado em três anos", explicou ao Estado o secretário de Educação, Herman Voorwald.

Segundo o secretário, o professor que não alcançar desempenho adequado poderá não ser efetivado após os três anos. "Teremos uma diretriz clara sobre o que significa o estágio probatório e o que precisa ser avaliado", completa. "Vamos deslocar o curso para dentro do estágio."

A formação continuada em três anos será promovida pela Escola de Formação de Professores, criada em 2009 pelo governo. Voorwald garante que a instituição terá capacidade de suportar o treinamento ao longo dos três anos. Ele cita como exemplo dessa capacidade a criação dos cursos do Melhor Gestão, Melhor Ensino, programa que pretende capacitar 65 mil educadores que atuam nos anos finais do segundo ciclo, do 6.º ao 9.º ano do ensino fundamental.

Essa é a fase que registra os piores resultados em termos de qualidade. No último Idesp, índice que mede a qualidade na rede estadual, os anos finais tiveram queda, passando de 2,57 em 2011 para 2,50 em 2012 - a nota vai de 0 a 10.

Posse
As novas regras devem atenuar as dificuldades com falta de professores na rede estadual. O texto é positivo, na avaliação da professora Maria Izabel Noronha, a Bebel, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). "Isso assegura que os professores que prestaram o concurso possam ter mais certeza de que vão tomar posse, como também se tem certeza de que vão ficar na formação", diz Bebel, ressaltando a importância de ampliar convênios com universidades para que essa educação continuada seja melhorada.

O professor de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Ocimar Alavarse aprova que a formação ampliada seja feita em três anos. "Antes, em quatro meses, a formação era muito colocada no material da secretaria. E, em qualquer profissão, é a vivência que vai qualificando os profissionais. Essa observação de três anos ajuda na definição da estabilidade ", diz ele. "Mas é preciso ver os critérios da formação e da avaliação do estágio."

Alavarse lembra que a formação em serviço tem efeitos limitados, uma vez que ela não consegue contornar os problemas de formação inicial. Segundo o professor, o grande gargalo de São Paulo na educação é a pequena realização de concursos.

A Secretaria de Educação garante que, assim que o projeto de lei for aprovado na Assembleia, o edital para os 20 mil novos cargos será aberto. A previsão é de que isso ocorra no início de 2014. A esse novo concurso somam-se outras 34 mil vagas abertas em concurso desde 2011.

De acordo com Voorwald, o concurso completa a meta de 54 mil vagas concursadas traçada para este mandato do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Sobre a falta de professores, Voorwald afirma que a secretaria tem de manter atenção em duas frentes: melhorar a carreira do professor e resolver problemas de afastamentos.

A pasta está alterando a estrutura de perícias médicas, para compreender melhor os motivos de afastamento e promover uma política de prevenção. Nos próximos dias, a secretaria publicará três decretos que alteram regras de evolução funcional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

TERRENOS PÚBLICOS NÃO CUMPREM FUNÇÃO SOCIAL, E AÍ???

Por que é tão difícil viabilizar terrenos e imóveis públicos para moradia social? by raquelrolnik No último domingo, o jornal O Globo publicou uma matéria mostrando que o INSS é proprietário de quase 4 mil imóveis, espalhados em todo o país, sem nenhum uso. Desde 2005, pelo menos, o Ministério das Cidades vem buscando estabelecer políticas que viabilizem o uso de imóveis públicos, entre eles os de propriedade do INSS, para produção de habitação de interesse social. Aliás, em 2009 o governo federal anunciou publicamente a intenção de disponibilizar esses imóveis para o programa Minha Casa Minha Vida. Para se ter uma ideia, além dos 4 mil imóveis do INSS, existem cerca de 400 mil imóveis da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), além de outros milhares de terrenos da União. Foram inúmeros convênios e muitas idas e vindas entre o Ministério das Cidades, o Ministério da Previdência Social e a Secretaria do Patrimônio da União. Entretanto, até agora, mesmo com esses milhares de imóveis existentes, pouco foi feito. E o que foi “viabilizado”, na prática ainda não saiu do papel. É o caso de 27 imóveis do INSS, adquiridos no início de 2010, por R$ 20 milhões, para serem reformados no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. Segundo areportagem de O Globo, o Ministério das Cidades diz que desses 27 imóveis, “três estão em fase de regularização cartorial; cinco, em processo de elaboração ou aprovação de projetos; seis, em processo de chamamento de empresas para execução de projetos e obras; e nove, em fase final para contratação das obras”. Ou seja, são 23 imóveis ainda parados, 12 deles em São Paulo. Há muitos exemplos de áreas públicas no país que poderiam ter sido utilizadas para habitação de interesse social, mas tiveram outro destino. É o caso de um terreno da RFFSA no cais José Estelita, no Recife, que foi comprado pela iniciativa privada para a construção de torres residenciais e comerciais (projeto Novo Recife), um projeto altamente contestado pela população local. Outro exemplo é o projeto Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, onde enormes áreas públicas vão dar lugar a torres clone de Trump Towers. Enquanto isso, os movimentos de moradia lutam há mais de dez anos para que um imóvel do INSS abandonado em São Paulo seja usado para habitação social. O fato é que a máquina do governo brasileiro é montada para não permitir o cumprimento da função socioambiental da propriedade, inclusive quando se trata de patrimônio público. Essa questão não diz respeito apenas ao INSS, mas também a terrenos da RFFSA, do patrimônio da União, entre outros. Apesar de serem reconhecidamente áreas privilegiadas para a construção de habitação de interesse social – já que é difícil encontrar terreno privado bem localizado para esse fim –, as dificuldades para tornar isso realidade são de fato enormes. Isso porque a legislação que rege o patrimônio público está construída para que estes apresentem a maior rentabilidade econômica possível – sob pena de os responsáveis por sua gestão serem acusados de lesar o patrimônio. Assim, as regras foram montadas para que o patrimônio público não possa ser utilizado em funções pouco rentáveis ou lucrativas, como é o caso de habitação de interesse social. Em tempo: o Uruguai, nosso vizinho, constituiu um enorme banco de terras e imóveis públicos de suporte para a produção de habitação de interesse social por cooperativas.

Vagas de Moradia no Centro de São Paulo

Um projeto feito em parceria entre o governo do estado de São Paulo, a prefeitura paulistana e a União, lançado hoje (28), pretende criar 20 mil moradias no centro expandido da cidade de São Paulo – região localizada entre as marginais dos rios Tietê e Pinheiros. As unidades serão viabilizadas com auxílio de parcerias público-privadas.

Os beneficiados deverão ser trabalhadores do centro da capital paulista, que não têm imóveis em seu nome. De um total de 20.221 unidades habitacionais, 12.508 serão destinadas à população com renda de até R$ 3.775 (cinco salários mínimos estaduais). As demais 7.713 unidades irão para trabalhadores com renda entre R$ 3.775 e R$ 10.848 e 2 mil unidades serão destinadas a entidades que trabalham pelo direito a moradia, habilitadas pela Secretaria de Estado da Habitação.

O investimento total nos conjuntos habitacionais será R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões da iniciativa privada. A contrapartida do governo do estado, a fundo perdido, será R$ 1,6 bilhão, em parceria subsidiada pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, da União. A prefeitura de São Paulo irá apoiar o projeto com R$ 404 milhões, uma média de R$ 20 mil por unidade habitacional.

“Estamos começando a corrigir esse grave desequilíbrio da cidade de São Paulo, que afastou o morador do seu posto de trabalho, causando tantos transtornos, sobretudo na questão da mobilidade urbana, que não se resolve só com transporte”, disse o prefeito Fernando Haddad.

O projeto prevê a construção de empreendimentos nos distritos da Sé e da Praça da República e nos bairros do entorno do Brás, da Bela Vista, do Belém, do Bom Retiro, do Cambuci, da Liberdade, da Mooca, do Pari e de Santa Cecília.  O maior número de unidades habitacionais – 7.076 – será concentrado nos bairros da Barra Funda, de Santa Cecília, do Pari e do Bom Retiro.

A área formada pela Praça da República e pela Bela Vista deve receber 2.857 novas unidades. Nos bairros do Cambuci e da Mooca, os projetos preveem a construção de 2.409 unidades. Bresser e Belenzinho devem receber 2.594 novas moradias e a região do Belém, 2.377.

“[Vamos] trazer de volta as pessoas para morarem na região central, onde está praticamente um quinto dos empregos de São Paulo, diminuindo o deslocamento e recuperando o centro da cidade”, disse o governador Geraldo Alckmin.

Habilitação no Ministério das Cidades junto ao Minha Casa, Minha Vida será baseada em currículo da entidade

O Ministério das Cidades publicou nesta terça-feira (13/03) portaria que estabelece novas diretrizes e cronogramas para habilitar entidades privadas sem fins lucrativos como Entidades Organizadoras, no programa Minha Casa Minha Vida. A partir do próximo processo de habilitação, serão considerados critérios qualitativos, para classificá-las de acordo com a experiência em gestão habitacional.

As entidades organizadoras serão classificadas em um dos quatro níveis de habilitação, que irão determinar a quantidade limite de moradias que elas poderão executar simultaneamente.

Dentre os pontos avaliados estão a quantidade de empreendimentos habitacionais produzidos, número de convênios e contratos assinados com órgãos públicos, conclusão de obras, desenvolvimento de projetos de assistência técnica e trabalho social. A capacitação dos associados em gestão participativa também somará pontos, além de atividades de mobilização.

Também qualificará as entidades a regularidade de reuniões, assembléias e atos públicos, e a atuação na divulgação do direito a moradia e representação nos conselhos municipais e estaduais de políticas públicas de desenvolvimento urbano, bem como no Conselho Nacional das Cidades. Quanto maior a abrangência de ações da entidade, maior sua pontuação, obtendo classificação como nacional, estadual ou municipal. 

Estes critérios servem para entidades que atuam no meio urbano. Na primeira etapa do programa, foram contratadas 10.460 moradias nesta modalidade. A meta até 2014 é de 60 mil unidades. 

As diretrizes foram publicadas na Portaria nº 105, de 2 de março de 2012, na edição desta terça-feira (13/3) do Diário Oficial da União.

O programa habitacional popular Minha Casa, Minha Vida - Entidades funciona por meio da concessão de financiamentos a beneficiários organizados em cooperativas habitacionais ou mistas, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos, através da produção, aquisição ou requalificação de imóveis existentes, com recursos provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), aportados ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). 

O Programa pode ter contrapartida complementar de estados, do Distrito Federal e dos municípios, por meio de aporte de recursos financeiros, bens ou serviços necessários à composição do investimento.

ONG PROJETO GUSMÃO FOI HABILITADA EM 2012

Devido a organização, seriedade e transparência no desenvolvimento de todo o processo, a nossa entidade foi habilitada  no Ministério das Cidades para o financiamento dentro do Programa Federal do Minha Casa Minha Vida. 

Lista das entidades privadas sem fins lucrativos habilitadas Ano 2012

A habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos, como entidades organizadoras,  no âmbito dos programas  de habitação de interesse social foi divulgada pela Portaria nº 105 de 2 de março de 2012 com nova redação do anexo III - Cronograma de habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos - e outras providências dadas pela Portaria nº 291 de 28 de junho de 2012.

Do universo de entidades cadastradas, 826 (oitocentas e vinte e seis) foram habilitadas segundo os níveis A, B, C e D, estabelecidos na Portaria nº 105/2012 e que representam a quantidade de pontos auferida pelas entidades após a verificação dos documentos relativos à regularidade institucional e qualificação de cada uma. 

Os níveis de enquadramento dizem respeito à quantidade de unidades habitacionais que poderão ser apresentadas simultaneamente em projetos de habitação de interesse social junto aos programas geridos pelo Ministério das Cidades. A variação da quantidade é de  50 (cinquenta) para o nível A, 100 (cem) para o nível B, 200 (duzentas) para o nível C e  600 (seiscentas) unidades habitacionais para o nível D.

ABAIXO ASSINADO - MOVIMENTO DE HABITAÇÃO

 ABAIXO ASSINADO PARA IMPRIMIR E PREENCHER 

ATÉ A  PRÓXIMA REUNIÃO DE HABITAÇÃO. 

OBS: TEM QUE BAIXAR E IMPRIMIR COMO FOTO.