Desejamos a todos Boas Festas. Um Feliz Natal e que o Novo Ano seja de muitas Realizações.

Primeiro Ato Público do Movimento de Moradia da Zona Norte, coordenados pela Ong Projeto Gusmão e Avas.

Audiência Pública no Ministério Público do Estado de São Paulo - DEZ 2012

 

 

Presidente do Movimento de Moradia Ong Projeto Gusmão em Parceria com AVAS - Associação dos moradores do Jd Vista Alegre em Ação Social e Coordenador do Movimento de Moradia na Zona Norte pelo MDM, traz a tônica seu descontentamento com o MP e Defensoria Pública, ambas de São Paulo, frente aos indeferimentos diante da luta pela HIS - Habitação de Interesse Social que vem sendo realizado há quase 10 anos e faz um chamado as alianças do Ministério e Defensoria junto aos movimentos sociais, pela construção de um novo tempo em São Paulo e no Brasil.

Audiência Pública pela Moradia em 2009 - Ong Projeto Gusmão e Avas

PLANO DA PREFEITURA DESDE 2009 PARA A REGIÃO , SÓ NÃO TINHAM CORAGEM AINDA, DE DEMONSTRAR O RODOANEL TRECHO NORTE

Haddad confirma PP na Habitação e desagrada movimentos sociais

A nomeação de um integrante do PP à frente da pasta vinha sendo especulada desde o final da campanha e foi confirmada pelo própria Haddad durante o encontro. Ele justificou a decisão às lideranças populares dizendo que havia feito um acordo com o partido do ex-prefeito Paulo Maluf. Ao fazê-lo, porém, deixou decepcionados os presentes – que formaram um importante contingente de apoio à sua candidatura.

“Nós explicamos a dimensão do problema. Explicamos que é importante que o novo secretário esteja antenado   com os movimentos sociais. Mas ele falou que não, que já tinha combinado  com o PP. E nós falamos que isso seria uma tragédia. Mas não adiantou”, relatou Dito.

Além do representante da CMP, estavam presentes o futuro secretário de governo, Antônio Donato (PT), e representantes da União Nacional de Moradia (UNM), da Frente de Luta por Moradia (FLM) e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR). 

“É um partido [o PP] que não tem diálogo com os movimentos sociais, que criminaliza os movimentos sociais”, critica o presidente do MNPR, Anderson Miranda. Ele explica que a chegada do PP à Habitação dificulta a intersetorialidade necessária para a efetivação das políticas públicas para a população em situação de rua.

Todos os movimentos presentes à reunião também participaram da elaboração do plano de governo para habitação apresentado durante a campanha eleitoral e afirmam terem ido para a rua para eleger o candidato petista na disputa pela prefeitura de São Paulo. “Explicamos que não tinha condições de transferir um plano de governo que nós fizemos para um partido que não tem condições de cumpri-lo”, conta Dito.

O advogado afirmou que esse cenário levará os movimentos a intensificar as ocupações de prédios e terrenos pela cidade para pressionar pelo cumprimento do plano de governo. Para Anderson, a entrega da secretaria para o PP representa um “retrocesso e uma tristeza”. Para Dito, o sentimento é de “indignação” e “engano”.

 

Transparência

Os representantes de movimentos , afirmaram que não haviam sido informados antes de que tal acordo havia sido firmado e que, mesmo com a aliança firmada ainda no primeiro turno entre os dois partidos, nenhum indício de que a Habitação seria entregue ao PP havia sido dado. “Imaginávamos que ia haver negociação de espaço político dentro do governo, mas que eles (o PP) iriam ficar com uma subprefeitura. Que iriam até pedir a Cohab, mas que o Haddad ia dizer não”, afirmou Dito. 

Ainda segundo os relatos, o prefeito eleito tentou tranquilizar os ativistas, garantindo que dará atenção especial à secretaria, como  forma de cumprir o plano de seu governo, mas o argumento não convenceu as lideranças presentes. “O Haddad disse que ele é que vai governar, mas nós sabemos a falta de  compromisso do PP. Não fomos informados desse acordo. Se tivesse vindo essa informação antes, o movimento não teria ido para rua eleger o Haddad. Faltou transparência”, protestou Anderson.

Segundo o presidente do MNPR, Haddad garantiu que exigiu ao PP que o nome indicado preencha dez requisitos para assumir a secretária, entre ele, ter conhecimento sobre o programa Minha Casa, Minha Vida e ter diálogo  com os movimentos sociais. 

A proposta de orçamento enviada pelo Executivo que está em votação na Câmara prevê orçamento de R$ 1,2 bilhão. Mas o próximo titular da pasta precisará administrar um déficit habitacional de cerca de 1,4 milhão de unidades. A expectativa é de que o nome de quem será o secretário ou secretária da Habitação de São Paulo, não revelado aos movimentos sociais, seja conhecido até o dia 12. 

Na tarde de ontem, os movimentos que participaram da reunião divulgaram uma carta em que reafirmaram sua "frustração".  "As lideranças entendem que a sustentação de um governo que se diz democrático e popular passa também pelos movimentos populares, para além dos vereadores e partidos políticos."

Novo Secretário da Educação de São Paulo

Área de Atuação Profissional 

Gestão de políticas, programas e instituições públicas nos setores de educação, cultura, ciência e tecnologia.

Formação 

Sociólogo, pós-graduado em Sociologia e Política. 

C a r g o s  :

Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação. 

Membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.  

Membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no âmbito da União.

Membro do Comitê Nacional de Políticas de Educação Básica Diretor de Operações do Serviço Social da Indústria - SESI (SP).

Membro do Conselho de Governança do Movimento Todos pela Educação. 

Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (2008/2010). 

Presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada - IBSA Secretário Municipal de Educação Cultura Ciência e Tecnologia de Taboão da Serra - SP (2005/2009). 

Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (2004/2006). 

Coordenador do Escritório de Representação do Ministério da Ciência e Tecnologia no Estado de São Paulo (2003/2006). 

Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (2003/2004). 

Presidente do Conselho de Administração da FINEP (2003/2004). 

Professor-Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação da UniFMU (2003). 

Deputado Estadual em São Paulo (1995/2003). 

Menções Honrosas 

Foi condecorado pelo Presidente da República com a Medalha Grã Cruz do Mérito Científico (2004). Foi homenageado pelas Entidades Nacionais organizadoras do "1º Encontro Nacional sobre o Ensino de Sociologia e Filosofia" (2007), pela contribuição à favor da inclusão das disciplinas de Sociologia e Filosofia no currículo das escolas de ensino médio brasileiras. 

Experiência Profissional Anterior 

Diretor Executivo da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, (1991/1994), onde coordenou programas de formação e aperfeiçoamento de recursos humanos para o ensino público, programas de manutenção e expansão da rede física das escolas estaduais, programas de tecnologia educacional e outras atividades complementares de apoio às políticas públicas estaduais na área da educação, voltadas, na época, à reforma do ensino público no Estado de São Paulo. 

Membro do Conselho Superior da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1987/1995). 

Diretor do Instituto de Estudos Municipais da FESPSP (1988/1994). 

Diretor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1991/1993). 

Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação e Presidente do Conselho Fundação para o Desenvolvimento da Educação (1987/1988). 

Chefe de Gabinete da Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM (1984/1987) onde, além de outras atividades, reorganizou os programas de formação de recursos humanos para a administração municipal e implantou o Projeto RECEM - Rede de Comunicação de Experiências Municipais.

Técnico em Pesquisa no SENAI - Departamento Regional de São Paulo (1978/1984), sendo autor de várias publicações técnicas sobre demanda de mão-de-obra e necessidades de formação profissional. 

Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (2003/2004), onde ocupou o cargo de Ministro interino. Foi o responsável pela correção no valor das bolsas do CNPq, que estavam congeladas há 10 anos e pela implantação do programa Importa Fácil, mecanismo que facilita a importação de insumos para pesquisadores brasileiros. 

Coordenador dos Fóruns de Inovação Tecnológica e Inclusão Social realizados no Estado de São Paulo, entre 2005 e 2006, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia com o objetivo de identificar instituições públicas e privadas relacionadas ao tema da inovação tecnológica, bem como, arranjos produtivos emergentes e construir redes de cooperação. 

Secretário Adjunto e Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Cultura,(1988/1991), onde coordenou a implantação de programas de formação de recursos humanos para a cultura a partir da criação das Oficinas Culturais e da Universidade Livre de Música. 

Membro do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta - Rádio e Televisão Cultura (1997/1998).

Eleito deputado estadual em São Paulo com 36.636 votos (1.994). 

Reeleito Deputado Estadual em São Paulo com 30.657 (1.998. 

Eleito pelo "Movimento Voto Consciente", por duas vezes, entre os melhores deputados estaduais de São Paulo (1998 e 2002). 

Presidente da Comissão de Educação. Presidente da CPI da Educação, que demonstrou que o Governo do Estado havia desviado R$ 4,7 bilhões do ensino público. 

Autor da proposta do Plano Estadual de Educação. 

Criador do Parlamento Jovem. 

Autor de várias Leis e Projetos de Lei nas áreas de educação, cultura, ciência e tecnologia.

Defesa do Movimento Habitacional Ong Projeto Gusmão e Avas em Audiência Pública no Ministério Público do Estado de São Paulo

Movimento de Moradia da Ong Projeto Gusmão representado na reunião do Plano Urbanístico Cabuçu de Baixo - Dez 12

A reunião contou com a participação de assistentes sociais da Habi Norte sob a orientação da Sra Emília, um sociólogo, representantes da Subprefeitura Freguesia / Brasilândia, diretora da UBS Jd Vista Alegre, Representante da Associação dos Moradores do Jd Vista Alegre e Ação Social, Ong Projeto Gusmão e principalmente da população local que será afetada pelas mudanças que ocorrerão ao longo da implantação, a qual será realizada pela prefeitura através de um Escritório de Arquitetura.

Foi realizado uma retrospectiva desde que foi iniciado o projeto ( já que esta é a última reunião do ano), relembrando as datas e pautas de cada reunião, atualizando as mais de 90 pessoas presentes nesta reunião. Sra Emilia da Secretaria de Habitação realça a importância da continuidade deste projeto participativo para que as melhorias possam ser realmente para quem vive aqui. Sr. Ozéas Gusmão propõe que dentro deste planejamento, onde foi feito um "mapa falado" (indicação das dificuldades e melhorias necessárias a região pela própria população) não se deve esquecer de indicar a área mais conhecida como "Silvio Santos" na Cantídio Sampaio, que tem sofrido várias invasões ocasionando confrontos com a GCM e Polícia Militar, é necessário que esta área seja apontada no Plano Urbanístico para Moradia Popular (HIS - Habitação de Interesse Popular). Pois a região é muito carente de áreas e muitas que estão hoje como Zepan (Zona de Proteção Ambiental, se tornam em ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) da noite para o dia quando é do interesse do Governo e da Especulação imobiliária, respeitando é claro a legislação quanto a porcentagem de preservação do Verde e Meio Ambiente.

Presidente da Ong Projeto Gusmão na Câmara Municipal de São Paulo em Defesa da Habitação de Interesse Social e do Movimento de Moradia que Coordena em Parceria com Avas no ano de 2009